Capítulo I

1.      Introdução

            A África é o terceiro continente mais extenso (atrás da Ásia e das Américas) com cerca de 30 milhões de quilómetros quadrados, cobrindo 20,3 % da área total da terra firme do planeta. É o segundo continente mais populoso da Terra (atrás da Ásia) com cerca de 900 milhões de pessoas, representando cerca de um sétimo da população do mundo, e 53 países independentes; apesar de existirem colónias pertencentes a outros países fora desse continente, principalmente ilhas, por exemplo Madeira, pertencente a Portugal, Ilha de Ascensão pertencente ao Reino Unido entre outras.

            Apresenta grande diversidade étnica, cultural e política. Nesse continente são visíveis as condições de pobreza, sendo o continente africano, o mais pobre de todos; dos trinta países mais pobres do mundo (com mais problemas de subnutrição, analfabetismo, baixa expectativa de vida, etc.), pelo menos 21 são africanos.^[1] Apesar disso existem alguns poucos países com um padrão de vida razoável (comparável no máximo ao Brasil ou Bulgária), assim não existe nenhum país realmente desenvolvido na África.^[2] O grande problema africano é o seu passado colonial. O subdesenvolvimento, os conflitos entre povos e as enormes desigualdades sociais internas, são o resultado das grandes modificações introduzidas pelos colonizadores europeus.

            A África costuma ser regionalizada de duas formas, a primeira forma, que valoriza a localização dos países e os dividem em cinco grupos, que são a África setentrional ou do Norte, a África Ocidental, a África central, a África Oriental e a África meridional. A segunda regionalização desse continente, que vem sendo muito utilizada, usa critérios étnicos e culturais (religião e etnias predominantes em cada região), é dividida em dois grandes grupos, a África Branca ou setentrional formado pelos oito países da África do norte, mais a Mauritânia e o Saara Ocidental, e a África Negra ou subsaariana formada pelos outros 44 países do continente.

            Cinco dos países de África foram colóniasportuguesas e usam o português como língua oficial: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe; em Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe são ainda falados crioulo de base português.

1.1.Extractivismo

A África detém grandes reservas minerais, destacando-se o ouro e os diamantes da África do Sul, do Zaire e de Gana, que respondem pela maior parte da produção mundial. É igualmente rica em fontes energéticas como petróleo e gás natural, explorados principalmente na Nigéria, no Gabão, na Líbia, na Argélia e no Egito. O subsolo africano fornece também em abundância os seguintes minerais: antimónio (África do Sul), fosfatos (Marrocos, grande produtor mundial), manganês (Gabão e África do Sul), cobre (Zâmbia e Zaire), urânio (África do Sul e Gabão).

Apesar da diversidade de minerais encontrada em seu subsolo, a África revela-se um continentepobre, o que é explicado pelo fato de a exploração das riquezas minerais estar a cargo de companhias europeias ou norte-americanas. Estas, ao se instalarem, implantam na região uma infra-estrutura - equipamentos, técnicas e meios de transporte - visando exclusivamente à extracção e exportação das riquezas em estado bruto para os países industrializados, de modo que a maior parte dos lucros provenientes desse setor acaba se encaminhando para fora do continente.

A caça, a pesca e a colecta de produtos naturais ainda constituem importantes fontes de renda para a grande parcela da população africana. No extrativismo animal, figuram em primeiro plano o comércio de couro e de peles em Burkina Fasso, Botsuana e Djibuti, e o de marfim na África do Sul, Congo, Moçambique e Gabão. O extrativismo vegetal fornece como principais produtos: madeiras, resinas e especiarias, nos países cobertos parcialmente pela floresta equatorial; óleo de palmeira, no Benin e na Costa do Marfim; tâmaras, nos países desérticos.

1.2.Agropecuária

A agricultura do continente africano apresenta-se sob duas formas: a de subsistência e a comercial. A primeira é rudimentar, itinerante e extensiva - planta-se em grandes extensões de terra, que são cultivadas anos seguidos, até ocorrer o esgotamento do solo. Em seguida, busca-se outra área, em que se repete o mesmo processo. Trata-se de um sistema pouco produtivo, cujas colheitas abastecem, em geral, apenas os próprios agricultores. Como principais produtos de cultivo citam-se inhame, mandioca, milho, sorgo, batata e arroz.

A forma comercial de agricultura está representada pela plantation, sistema introduzido pelos europeus no, período colonial; baseia-se na monocultura de gêneros tropicais em grandes extensões de terra, com produção voltada para o mercado externo. Muitas vezes as propriedades encontram-se sob o comando de grandes empresas agro-industriais, que encaminham os artigos agrícolas para o processamento industrial. Enquadram-se nesse caso o algodão e a borracha, bem como o cacau, o café e o amendoim.

Devido às condições naturais pouco propícias à criação de gado bovino, a África tem na pecuária uma actividade económica de limitado alcance, em geral praticada de forma nómada ou extensiva. O maior destaque é para a criação de carneiros na África do Sul e na Etiópia, além de pequenos rebanhos conduzidos por nómadas nas regiões de estepes. Nos países situados ao norte do Saara, criam-se camelos e dromedários, animais de grande porte utilizados como meio de transporte. Nessa região, os rebanhos caprino e ovino também são significativos.

1.3.Indústria e transportes

Todos os países do continente, excepto a África do Sul, fazem parte do Terceiro Mundo e, como não poderia deixar de ser, exibem os mesmos problemas que caracterizam os integrantes desse bloco, agravados ainda pelo fato de que em boa parte da África a descolonização ocorreu recentemente.

Assim, toda a sua estrutura económica é extremamente frágil e dependente, fato que se torna mais evidente no sector industrial: a escassez de capitais, a falta de mão-de-obra técnica especializada e a insuficiência dos meios de transporte, aliados ao baixo poder aquisitivo da população, compõem um quadro nada propício ao desenvolvimento. Mesmo a grande variedade de matérias-primas, sobretudo minerais, que poderia ser utilizada para promover a indústria africana, é destinada basicamente ao mercado externo.

Actuando nesse panorama, as modestas indústrias africanas dedicam-se, em geral, ao beneficamente de matérias-primas, como madeiras, óleos comestíveis, açúcar e algodão, ou ao beneficamente de minérios para exportação.

Atraídas pelo baixo preço da mão-de-obra, da energia eléctrica e das matérias-primas, muitas indústrias de origem europeia e norte-americana instalaram-se no continente, onde produzem a custo reduzidos artigos cuja exportação lhes possibilita altas margens de lucro.

As indústriastêxteis e alimentares, voltadas para o mercado interno, encontram-se em todos os países do continente, enquanto na África do Sul, no Egipto e na República Democrática do Congo estão instaladas as principais indústrias de base (siderúrgicas, metalúrgicas, usinas hidroeléctricas etc.). Essa circunstância justifica o fato de a África do Sul e o Egipto serem os países mais industrializados do continente.

O sistema de transportes, bastante precário, constitui um entrave ao desenvolvimento industrial. Implantado pelos colonizadores, tinha como principal finalidade possibilitar o escoamento de matérias-primas e gêneros agrícolas para os portosmarítimos, de onde os produtos seguiam paras metrópoles. Por isso, hoje a África ressente-se da falta de uma rede rodoviária e ferroviária que interligue eficazmente suas regiões.

1.4.Cultura

A cultura da África reflecte a sua antiga história e é tão diversificada como foi o seu ambiente natural ao longo dos milénios.

África é o território terrestre habitado há mais tempo, e supõe-se que foi neste continente que a espéciehumana surgiu; os mais antigos fósseis de hominídeos encontrados na África (Tanzânia e Quénia) têm cerca de cinco milhões de anos. O Egipto foi provavelmente o primeiro estado a constituir-se na África, há cerca de 5000 anos, mas muitos outros reinos ou cidades-estado se foram sucedendo neste continente, ao longo dos séculos (por exemplo, Axum, o Grande Zimbabwe). Para além disso, a África foi, desde a antiguidade, procurada por povos doutros continentes, que buscavam as suas riquezas.

O continente africano cobre uma área de cerca de 30 milhões de quilômetros quadrados, um quinto da área terrestre da Terra, e possui mais de 50 países. Suas características geográficas são diversas e variam de tropical húmido ou floresta tropical, com chuvas de 250 a 380 centímetros a desertos. O monte Kilimanjaro (5895 metros de altitude) permanece coberto de neve durante todo o ano enquanto o Saara é o maior e mais quente deserto da Terra. A África possui uma vegetação diversa, variando de savana, arbustos de deserto e uma variedade de vegetação crescente nas montanhas bem como nas florestas tropicais e tropófilas.

Como a natureza, os atuais 800 milhões de habitantes da África evoluíram um ambiente cultural cheio de contrastes e que possui várias dimensões. As pessoas através do continente possuem diferenças marcantes sob qualquer comparação: falam um vasto número de diferentes línguas, praticam diferentes religiões, vivem em uma variedade de tipos de habitações e se envolvem em um amplo leque de actividades económicas.

1.5.Densidade Demográfica

Apesar de ser o terceiro continente em extensãoterritorial, a África é relativamente pouco povoada. Abriga pouco mais de meio bilhão de habitantes - população menor que a de países como a China e a Índia -, cifra que lhe confere uma densidade demográfica semelhante à brasileira: 20 habitantes por quilómetro quadrado. Esses dados são estimados, pois os obstáculos oferecidos pelo meio natural e o subdesenvolvimento que caracteriza o continente tornam impossível recensear todos os habitantes do território africano, muitos dos quais vivem em tribos inteiramente isoladas do mundomoderno.

Essa pequena ocupação demográfica encontra explicações nos seguintes fatores:

• Grande parte do continente é ocupada por áreas desfavoráveis a concentrações humanas: desertos, florestas densas e emaranhadas e formações vegetais típicas de solos pobres;
• Os índices de mortalidade são muito altos; embora tenham diminuído nos últimos 50 anos, ainda se mantêm superiores aos de outros continentes;
• A África é um continente que recebeu correntes migratórias; ao contrário, perdeu inúmeros habitantes na época do tráfico de escravos.

A população africana caracteriza-se também pela distribuição irregular. O vale do Nilo, por exemplo, possui densidade demográfica de 500 habitantes por quilômetro quadrado, enquanto os desertos e as florestas são praticamente despovoados. Outros pontos de alta densidade são o Golfo da Guiné, as áreas férteis em torno do Lago Vitória e alguns trechos no extremo norte e no extremo sul do continente. As regiões das savanas, de maneira geral, são áreas de densidades demográficas médias.

Poucos países africanos apresentam populaçãourbana numericamente superior à rural; entre os que se enquadram nesse caso estão Argélia, Líbia e Tunísia.

A quase totalidade dos países africanos exibe características típicas do subdesenvolvimento: elevadas taxas de natalidade e de mortalidade, bem expectativa de vida muito baixa. Resulta desses fatores a preponderância de jovens na população, que, além de apresentarem menor produtividade, requisitam grandes investimentos em educação e nível de emprego.

1.6.Religiões e línguas

Em correspondência com os diferentes ramos étnico-culturais, encontram-se na África três religiões principais: o islamismo, que se manifesta sobretudo na África Branca, mas é também professado por numerosos povos negros; o cristianismo, religião levada por missionários e professada em pontos esparsos do continente; e o animismo, seguido em toda a África Negra. Esta última corrente religiosa, na verdade, abrange grande número de seitas politeístas, que possuem em comum a crença na força e na influência dos elementos da natureza sobre o destino dos homens.

Da mesma forma, existem inúmeras línguas no continente: várias línguas de origem africana e os idiomas introduzidos pelos colonizadores, utilizados até hoje. Os principais são: árabe, inglês, francês, português, espanhol e africânder, língua oriunda do neerlandês, falada pelos descendentes de neerlandeses, alemães e franceses da África do Sul e da Namíbia.

1.7.Tribos e grupos étnicos

A África é o lar de inumeráveis tribos, grupos étnicos e sociais, algumas representam populações muito grandes consistindo de milhões de pessoas, outras são grupos menores de poucos milhares. Alguns países possuem mais de 20 diferentes grupos étnicos. Todas estas tribos e grupos possuem culturas que são diferentes, mas representam o mosaico da diversidade cultural africana.

Estas tribos e grupos étnico/social incluem os Afar, Éwés, Amhara, Árabes, Ashantis, Bacongos, Bambaras, Bembas, Berberes, Bobo, Bubis, Bosquímanos, Chewas, Dogons, Fangs, Fons, Fulas, Hútus, Ibos, Iorubás, Kykuyus, Masais, Mandingos, Pigmeus, Samburus, Senufos, Tuaregues, Tútsis, Wolofes e Zulus.

1.8.Etnias

A maior parte da população africana é constituída por diferentes povos negros, teoria que implica manifestações de preconceito racial em outros continentes como América e Europa, por exemplo, mas há expressiva quantidade de brancos, que vivem principalmente na porção setentrional do continente, ao norte do Deserto do Saara - por isso mesmo denoninada África Branca. São principalmente árabes, egípcios e bérberes, entre os quais se incluem os etíopes e os tuaregues; aparecem ainda, embora em menor quantidade, judeus e descendentes de europeus. Estes últimos estão presentes também, na África do Sul e são em sua maioria originários das Ilhas Britânicas e dos Países Baixos.

Ao sul do Saara temos a chamada África Negra, povoada por grande variedade de grupos negróides que se diferenciam entre si principalmente pelo aspecto físico, mas também por diferenças culturais, como as religiões que professam e a grande diversidade de línguas que falam. Os grupos mais importantes são:

• Sudaneses: em sua maior parte habitam as savanas que se estendem do Atlântico ao vale superior do rio Nilo. Vivem basicamente da agricultura; antes da chegada dos europeus, haviam alcançado um alto estágio de civilização. Eram em sua maioria sudaneses os negros que vieram para o Brasil como escravos;
• Bantos: são numericamente superiores aos demais grupos. Habitam a metade sul do continente e têm como atividades principais a criação de gado e a caça. Constituíram o segundo maior contingente de africanos trazidos para o Brasil;
• Nilóticos: são encontrados na região do AltoNilo e caracterizam-se pela estatura elevada;
• Pigmeus: de pequena estatura, vivem principalmente na selva do Congo e em seus arredores, onde baseiam sua subsistência na caça e na coleta de raízes;
• Bosquímanos e hotentotes: habitam a região do Deserto de Calaari, sendo atualmente pouco numerosos; distinguem-se como grandes caçadores de antílopes e avestruzes.

            Além dos negros e dos brancos, encontramos na África os malgaxes, povo de origem Malaia que habitou a ilha de Madagáscar, os indianos trazidos pelos colonizadores ingleses para a África Oriental, além de um pequeno número de imigranteschineses.

1.9.Problemas atuais

1.9.1.      Fome

Várias regiões de África são assoladas com frequência por crises de falta de alimentos, principalmente nas zonas rurais. Destacam-se as zonas subáridas do Sahel, desde a Mauritânia até ao Corno de África, e as que se encontram à volta do Deserto do Kalahari. Nestas áreas sucedem-se anos de seca, por vezes alternando com inundações que também destroem culturas, para além de obrigarem as populações a deslocar-se das suas zonas habituais.

Para além do fator climático, que alguns cientistas afirmam estar a agravar-se com o aquecimento global, existem ainda causas culturais, que se podem associar à colonização do continente pelas potências europeias no final do século XIX. Por um lado, a urbanização associada ao abandono das zonas rurais, onde não se promoveu o desenvolvimento económico e social, diminuiu a capacidade de produção agrícola, que era fundamentalmente de subsistência; por outro lado, os governos coloniais introduziram no campo a obrigatoriedade das culturas de produtos para exportação, que contribuiram, não só para a diminuição das áreas e da capacidade de cultivo de produtos alimentares, mas também para o empobrecimento dos solos.

Durante os últimos 30 anos do século XX, a seguir à descolonização da África, poucos governos souberam reverter a economia extrativista, que era sua a principal fonte de rendimento, além de incentivada pelos países ocidentais e pelo bloco socialista durante a guerra fria, que necessitavam desses produtos para o seu desenvolvimento. A fraca capacidade de investimento em infraestruturas, apenas parcialmente sanada nos primeiros anos do século XXI pela mudança de políticas das instituições financeiras internacionais, eternizou a falta de condições em termos de saúde e educação, mantendo assim as populações sem capacidade para produzir o suficiente para alimentar todo o país.

Por outro lado, com a agricultura extensiva, matas são derrubadas e em seus limites o deserto avança. A necessidade de produzir para exportação impede que se pratique o sistema de descanso da terra, que se esgota rapidamente e nem mesmo o uso de fertilizantes consegue recuperar. A pecuáriaextensiva e o nomadismo, tradicionalmente praticadas no continente, também causam danos às paisagens africanas, pois os rebanhos acabam com as já reduzidas pastagens, sendo atingidos pela fome, da mesma forma que a população.

Capítulo II

2. Mundialização

2.1. A África e a Mundialização

A insuficiente compacticidade de empresas bem como a exiguidade dos Mercados Nacionais, retarda a integridade de numerosos países Africanos na Economia Mundial. Cabe aos Governos dos Países Africanos o esforço para instaurar melhor os mecanismos de mercado e proceder a profundas reformas institucionais, a fim de assegurar a estabilidade de condições macroeconómicas, sem as que o sector privado não pode mobilizar os recursos necessários ao investimento de condições de razoável rentabilidade.

No futuro, os países africanos seguirão a tendência para a criação de grandes blocos de livre comércio, havendo iniciativas de integração regional, como é caso da União Aduaneira Económica da África Central (UDEAC).

2.2. Sucesso e Confiança

Nós, no Banco Mundial, notamos que os sucessos da política económica leva a cabo na Costa do Marfim, no Uganda, no Malí, onde as reformas comerciais melhoram o volume das exportações de 3% entre 1992 à 1993 para 6,6% eram em 1994-1996. De 1990 à 1994, a taxa no investimento estrangeiro directo em África situou-se entre 24 à 80%. O Togo e o Lesoto tiveram taxas de crescimento na ordem dos 10% nos últimos dois anos. Estes progressos são animadores para a maior parte dos países africanos.

O Banco Mundial trabalha com os países africanos em vários projectos concedendo-lhes o seu apoio técnico e financeiro.

2.3. A Integração Económica Africana

A eficácia económica é um domínio privilegiado de cooperação regional, uma vez que o país isolado não tem recursos suficientes para resolver sozinho todos os seus produtos de desenvolvimento, dominar os conhecimentos e tecnologias requeridos e anunciar as decisões nas instâncias internacionais.

O Mercado Regional pode constituir uma área protegida, na qual cada se prepara da concorrência generalizada. Aquele que não conseguir conquistar um mercado nacional, com uma concorrência restrita, não tem qualquer hipótese para se inserir como educador no Mercado Internacional.

A Integração Regional reserva às produções locais um espaço protegido, para se preparar para a guerra da concorrência, ganharem tempo para melhorarem a sua compectividade. Pode também reforçar a capacidade de gestão dos países no que se refere às instâncias fiscais, orçamentais e de coordenação das políticas secretariais.

No Continente Africano toma cada vez mais consciência da dimensão do esforço que se pode realizar para sair do marasmo económico com que se confronta.

2.4. O Progresso da Mundialização

De facto, o sistema de comunicação rápida e universal desenrolando-se em tempo real, trouxe-nos a sensação de que o mundo intensifica a Globalização, permitiu que as empresas Multinacionais acelerassem o seu processo de expansão, assim como o tempo acelerou a competição o mercado, obrigando as empresas adoptarem padrões de produtividade crescente com técnicas similares e um conjunto de mudanças que nos trouxe de facto, a enorme sensação de que o mundo é cada vez mais uma aldeia global, e com o crescimento do feudalismo no mundo tanto em sua versão religiosa, a degradação das religiões antes integradas ao mercado particularmente em África, a expansão de mercados informais, a formação e o crescimento de grupos sociais.

Essas mudanças indicam um cenário distinto do que está especificado na aldeia da globalização. Não um mercado único, mas vários divididos em blocos: o Europeu, o Asiático, o Norte-Americano Ampliado e o Latino-Americano. Não uma cultura única, mas uma diversidade de culturas na qual algumas delas, os traços locais tenderiam a se forçar.

Mundialização é um processo inteiramente novo, uma nova era na história da humanidade.

A sociedade moderna é assentada em um sistema económico, com uma dinâmica social e universal. O capitalismo é a base material da modernidade, e desde seu iniciou a sua constituição e consolidação significaram a apropriação de recursos e humanos que antes não lhe pertencia.

O capitalismo começou com a fase mercantil nos séculos XVI e XVII, teve sua consolidação na primeira expansão europeia agregando parte dos continentes Americano, Africano e Asiático. O Capitalismo Industrial teve início nos séculos XIX e XX, consolidou-se nos restantes continente supracitados. A lógica de sua base material foi sempre a de agregar novos recursos naturais e força de trabalho. A dinâmica social, dominante na constituição dominante na constituição da sociedade moderna foi a de destruir os costumes e relações estabelecidas anteriormente, para criar novas. Destruir o espírito comunitário para criar o indivíduo. Destruir os privilégios as desigualdades politicas para construir a democracia. O seu imaginário foi sempre mundial.

2.5. Volatilidade de Capitais, Instabilidade Financeira e Monetário

O processo de globalização é mais particularmente, a desregulamentação e abertura económica que o caracteriza, vêm sendo responsáveis por um crescimento acentuado da volatilidade de capitais.

Capitais definem-se como diferentes tipos de activos económicos financeiro e monetário num grande número de pessoal.

A abertura permite que ainda que os mercados financeiros e de cambio comuniquem-se facilmente. O resultado é o que na busca por lucros fáceis e rápidos, os capitais se movem de um lado a outro. As moedas filam sujeitos a livrar transacções, suas cotações flutuam acentuadamente, criando problemas internos aos seus países. Os lucros obtidos nesse processo especulativo fogem do controlo dos países e das autoridades monitorias de cada país, tornando as tendências económicas mais empresariais, tal imprevisibilidade conduz ao ateamento pelo mercado das mulheres opções de aplicação de recursos e ao aparecimento de novas opções de aplicação, inovações financeira e produtos novos.

Os lucros obtidos nesse processo especulativo, fogem do controle dos países e das Autoridades Monetárias de cada país, tornando as tendências econômicas mais imprevisíveis. Tal imprevisibilidade conduz ao tateamento, pelo mercado, das melhores opções de aplicação de recursos e ao aparecimento de novas opções de aplicação, inovações financeira e produtos novos. Entretanto, apesar de terem surgido para reduzir a incerteza, tais tateamentos e inovações não fazem mais do que aumentá-la, ao proporcionar ainda mais movimento de capital de um lado para outro, na ânsia de ganhar muito com pequenas flutuações de preços, ou de se proteger contra perdas esperadas.

Finalmente, tais facilidades de ganhos especulativos em aplicações internacionais acaba por representar uma punção de recursos que de outra forma representariam investimentos na esfera produtiva, em desfavor, portanto, de maior crescimento a médio e longo prazos.

Todos estes acontecimentos são fruto da desregulamentação, que tirou o Governo do setor financeiro; da abertura, que liberou o câmbio e tirou as barreiras às entradas de capital controladas pelo Estado; da queda do poder financeiro do Estado, que reduziu sua atuação nas políticas anti-cíclicas da economia. Em uma palavra, são frutos da liberalização.

2.6. Os que acham que a mundialização é incontornável, deveriam dar-se conta, de que podem ser contornados ou derrubados.

No início do século XX, a liberdade dos movimentos de capitais garantida pelo padrão – ouro, a liberdade do câmbio garantido pelos tratados sobre o comércio e investimentos pareciam irreversíveis.

A primeira guerra mundial veio reavivar tudo isto. Nos anos 1920, todo poder dos mercados financeiros parecia tão irreversível como pretende ser hoje, de 1929 e a longa crise que se seguiu, obrigaram os governos a vigiar estreitamente as actividades bancárias. No fim da segunda guerra mundial, os governos dos principais países capitalistas vencedores puseram-se de acordo para se dotar de instrumentos de controle financeiro no plano internacional. O FMI, tinha como objectivo de zelar por este controle. Alem disso, as contradições entre o centro e a periferia se reforçam, pois a dinâmica actual da mundialização é excludente. Os povos da periferia constituem mais de 85% da população mundial: os que acreditam que desvão se deixar marginalizar sem reagir se enganam pesadamente, tal como os governos que acreditavam ainda na estabilidade da dominação colonial sobre a África e uma grande parte da Ásia.

2.7. Uma acção combinada dos Trabalhadores e dos Movimentos Sociais

A ofensiva neoliberal é tal que exige uma acção combinada dos (as) assalariados (as) oprimidos (as) do mundo inteiro. Ela é necessária para abolir o desemprego. Fazê-lo desaparecer exige a redução generalizada do tempo de trabalho, sem perda de salário e com contratações compensativas; pela é necessária para fazer fale as deslocalizações e as dimensões. O apoio dos trabalhadores do Norte aos trabalhadores do Sul é indispensável para que este obtenha aumentos de salários e de uma maneira geral, os direitos sindicais que lhes permitam elevar-se ao nível das condições de existência dos trabalhadores do Norte.

Na actualidade, se o mundo do trabalho continua sendo a alavanca mais poderosa para interior na luta politica, é vital associar-lhe o mais estreitamente possível todas e todas que foram postos à margem da produção. É preciso também associar-lhe todos os movimentos sociais que lutam contra a opressão, qualquer que seja a forma que ela tome.

2.8. Quebrar o isolamento das lutas

Já o dissemos, a classe capitalista controla os meios de comunicação, sobretudo televisuais. Não é de seu interesse propagar no mundo imagens das lutas que mostram a criatividade dos (as) oprimidos (as).

Frequentemente são-nos mostrados enfrentamentos com a polícia ou com o exército, mas é bem mais raros que sejam exibidos os detalhes da luta, o engenho dos trabalhadores, os achados dos manifestantes, as actividades que deram seus frutos. Isto levaria ao risco, de fato, de dar ideias a outros movimentos, e esta parte do acontecimento representa um perigo para as classes capitalista. A contrária, podemos medir o enorme impacto de mobilizações que representam os meios de comunicação quando dão conta da amplitude e da inteligência de um movimento. Um exemplo: o movimento de greve de Novembro - Dezembro de 1995 na França suscitou uma enorme simpatia que a mídia não pôde minimizar, e a expressão desta simpatia difundida em uma escala tão importante servia, ela mesma, como catalisador da ampliação do movimento.

As lutas não se enfraquecem, elas tendem até mesmo a se multiplicar em proporção aos ataques. Um dos problemas mais difíceis que a resistência encontra, é o sentimento de isolamento e, certamente, uma das questões mais importantes para os progressistas é quebrar este isolamento e trabalhar para a convergência das lutas.

Pela concentração dos que decidem as políticas ao nível mundial, pela similaridade do empobrecimento que impõem a todo o planeta, a luta dos camponeses sem terra no Brasil se junta à luta dos operários da Volkswagen contra sua multinacional; a luta das comunidades ameríndias zapatistas por uma vida digna no campo mexicano se junta à dos sem-papéis da França e da Espanha; a luta dos sindicatos sul-coreanos para defender suas conquistas se junta à dos movimentos sociais da República Democrática do Congo pela anulação da dívida africana; a luta da população tailandesa contra a imposição de uma austeridade drástica se junta à luta da população belga que desafia os poderes político e judiciário incapazes de se opor à mercantilização das crianças; a luta das mulheres argelinas se junta à dos tribunais populares que denunciam a dívida ilegítima na Argentina; a luta dos estudantes nicaragüenses se junta à dos militantes de Greenpeace…

Por toda a parte o mundo se agita, puxado pelo sentimento de uma indignidade forçada, impulsionado por um desejo de viver melhor, revoltado contra a injustiça e a violência de um sistema que se quer apresentar como o nec plus ultra, como o fim da história. Em diversos lugares do planeta as medidas dos “senhores da terra” não são tomadas em meio à apatia. É importante sabê-lo.

2.9. Perspectiva da fase actual das lutas contra a mundialização capitalista (2000-2001)

A fase actual da mundialização neoliberal começou grosso modo na virada dos anos 70 e 80, quando as vitórias eleitorais de Thatcher na Grã-Bretanha e de Reagan nos Estados Unidos foram o sinal de uma ofensiva em todas as frentes do capital contra o trabalho e das principais potências capitalistas desenvolvidas contra os países capitalistas dependentes (seus povos sendo visados em primeiro lugar).

Tentativas de destruição das organizações sindicais (destruição do sindicato dos controladores de vôos nos Estados Unidos sob Reagan, e do dos mineiros da Grã-Bretanha sob Thatcher), privatizações massivas, alta das taxas de juros, congelamento dos salários, aumento dos impostos sobre o trabalho e diminuição dos impostos sobre o capital, crise da dívida do Terceiro Mundo, aplicação das políticas de ajuste estrutural nos países da Periferia, guerras sob pretexto humanitário travadas pelas alianças militares dos países mais industrializados contra os países da Periferia, fechamento das fronteiras dos países mais industrializados, reforço do poder de intervenção das instituições multilaterais controladas pelos países mais industrializados, a começar pelos Estados Unidos (FMI, Banco Mundial, OMC), acerto do passo da ONU por estas mesmas potências, reforço do poder das multinacionais, flexibilização do tempo de trabalho e das legislações, efeminização da pobreza, ataques contra a protecção social… Tais são os principais sinais de uma ofensiva que ainda está em curso.

A dimensão mundial desta ofensiva e a imposição do mesmo tipo de políticas neoliberais nos quatro cantos do planeta produzem um efeito de sincronização comparável a outras viradas históricas dos dois últimos séculos (era das revoluções na Europa em 1848, primeira guerra mundial e suas consequências, vitória do fascismo e segunda guerra mundial, independências dos anos 1950-1960, Maio de 68…). Certos, as diferenças são muito importantes. Trata-se de uma sincronização dos ataques, não (ainda?) de uma sincronização das resistências ou dos contra-ataques, salvo na escala do movimento por uma outra mundialização que se mobiliza por ocasião das grandes reuniões de cúpula internacionais. Os diversos elementos de ofensiva enumerados acima são talvez, pela primeira vez na história, vividos simultaneamente pela esmagadora maioria das populações do planeta. E, mais do que em outros momentos da história do capitalismo, certas instituições internacionais simbolizam os males vividos por uma grande parte da humanidade: FMI, Banco Mundial, OMC, grandes multinacionais, principais praças financeiras, G-7…

As resistências a esta vasta ofensiva são inumeráveis e se prolongam há vinte anos, mas em geral chegaram a derrotas parciais. Desde a batalha de Seattle em Novembro de 99, há um acordo geral para dizer que há uma internacionalização do movimento de resistência à mundialização.

Se fosse preciso procurar um ano simbólico para situar o giro que desembocou nesta internacionalização, poderia ser escolhido o ano de 1994, marcado especialmente pela rebelião zapatista em Chiapas em Janeiro, que soube falar dos problemas de opressão até então percebidos como específicos, em uma linguagem universal que interpela várias gerações. Em segundo lugar, pela comemoração do 50º aniversário do FMI e do Banco Mundial em Setembro, em Madrid, que deu lugar a uma importante manifestação de carácter internacional, com uma presença significativa da juventude. Em terceiro lugar, pelo estouro da crise do México em Dezembro que, pela primeira vez, fez voar em pedaços o mito do modelo de desenvolvimento neoliberal para os países da Periferia.

Mobilizações importantes tiveram lugar antes no plano internacional (em 82, a enorme manifestação contra o FMI em Berlim; em 89, a mobilização em Paris por ocasião do G-7…), mas não tiveram o mesmo alcance internacional, pois se situavam ainda em pleno mito da “vitória definitiva” do capitalismo e do “fim da história”.

A partir de 1994, assistimos a um processo de acumulação de experiências e de forças que procuram passar à contra-ofensiva. Trata-se de um processo desigual, não linear, relativamente marginal, mas que vai crescendo, no entanto. Algumas datas de experiências que se sucedem no período 1994-2001: o poderoso movimento social do Outono de 95 na França (que não tinha relação com a luta contra a mundialização, mas que teve consequências importantes na França para o movimento contra a mundialização neoliberal); a contra-cúpula “As outras vozes do planeta” por ocasião da cúpula do G-7 em Junho de 96 em Lyon (que deu lugar a uma manifestação de 30.000 pessoas convocadas de maneira unitária pelos sindicatos); o encontro intercontinental convocado pelos zapatistas em Chiapas no verão de 96; a vitória da greve dos trabalhadores de United Parcels Service (UPS) nos Estados Unidos; o movimento de greve dos trabalhadores coreanos no inverno de 96-97; os movimentos de camponeses da Índia em 96-97 contra a OMC; as mobilizações cidadãs contra o projecto do Acordo Multilateral sobre o Investimento (AMI) que obtiveram uma vitória em Outubro de 98; a mobilização do Jubileu 2000 em Maio de 98 em Birmingham e em Junho de 99 em Colónia; as marchas europeias em Maio de 97 em Amesterdão e em Maio de 99 em Colónia; a batalha de Seattle em Novembro de 99 e depois; as inumeráveis mobilizações por ocasião das reuniões das instituições internacionais em 2000 (Fevereiro de 2000 em Bangkok, Abril de 2000 em Washington, Junho de 2000 em Genebra, Julho de 2000 em Okinawa, Setembro de 2000 em Melbourne e em Praga, Outubro de 2000 em Seul, a Marcha Mundial das Mulheres em Outubro de 2000 em Bruxelas, New York e Washington, Dezembro de 2000 em Nice); as conferências internacionais para definir alternativas “África: das resistências às alternativas” em Dakar em Dezembro de 2000 e o Fórum Social Mundial de Porto Alegre em Janeiro de 2001; as mobilizações contra a cúpula das Américas em Buenos Aires e Québec em Abril de 2001; Génova em Julho de 2001 (perto de 300.000 manifestantes para protestar contra o G-8); as manifestações de rua contra a reunião da OMC em Doha, em Novembro de 2001; e os numerosos protestos contra a guerra no Afeganistão, desencadeada pelos Estados Unidos e seus aliados em 7 de Outubro de 2001.

2.10. Do Fracasso do AMI (1998) à Génova, passando por Seattle, Dakar e Porto Alegre.

Instrumentos-chave da ofensiva do capital contra o trabalho e dos países do centro a periferia o FMI; o Banco Mundial e a OMC atravessam desde 1998 uma profunda crise de legitimidade. O desastre económico, social ecológico produzido pela aplicação das políticas impostas pelo FMI e pelo Banco Mundial dos Países da periferia desemborcou em uma perda evidente de legitimidade destas instituições, numa escala de massas, nestes países.

Outro elemento da crise: As contradições entre as grandes potências, a guerra comercial no seio da tríade que são (o Continente Norte Americano, a União Europeia e Japão). As disputas de influência da guerra de suassão entre as potências enfraquecem a capacidade dos países mais industrializados de imporem em cada caso a sua estratégica.

 O fracasso de rodada do milénio em Seattle foi o resultado da conjugação dos diversos elementos de crise citados acima: Crise de legitimidade traduzida por uma poderosa mobilização de massas, contradições no seio da tríade e descontentamentos dos países da periferia com relação as pretensões das principais potências industriais.

2.11. Uma trama de subversão tecida no quotidiano

Este vasto movimento, criado por ocasião de acontecimentos marcantes, tece igualmente sua trama no quotidiano. As testemunhas se encontram, as experiências são contadas, os endereços são trocados. Tudo isto alimenta uma subversão fundamentalmente humana. Subversão: reviravolta das ideias e valores recebidos, diz o Petit Robert (dicionário francês). Recebidos, impostos? Nossa concepção dos valores é plural, pois os oprimidos não falam, felizmente, com uma só voz. É por isto que é fundamental valorizar “as outras vozes do planeta”. Mas nossas idéias não são as dos opressores, a pluralidade não inclui a submissão à palavra dos que perseguem uma lógica de lucro imediato. Em nome de quê deveríamos continuar a suportá-la?

As resistências se fortificam igualmente através das lutas nacionais: é preciso desfechar um golpe contra sua própria classe capitalista para enfraquecer o conjunto. As greves francesas do Outono de 1995 iniciaram uma virada política da qual uma primeira (mas não suficiente) manifestação se concretizou nas eleições seguintes.

O movimento operário organizado luta pela redução generalizada do tempo de trabalho, para preservar as conquistas da seguridade social nos países industrializados e nos países da Periferia em que foram conquistadas (tanto no Leste quanto no Sul).

Os sem-papéis da França, da Espanha e da Bélgica, no lugar de se esconder na clandestinidade, interpelam abertamente o poder para regularizar seus documentos de estadia.

A mundialização obriga — em um sentido positivo — cada organização realmente ligada à defesa dos interesses dos oprimidos a conectar-se com a actividade da organização vizinha. Como, com efeito, ser eficaz na defesa do direito de asilo, se não temos uma visão de conjunto da situação no Terceiro Mundo? Como conservar uma consciência de classe e não se aliar a “seu” patrão para salvaguardar o emprego em “sua” fábrica em detrimento dos operários do país vizinho, se não se abrindo aos debates planetários? Como uma Organização Não Governamental pode salvaguardar sua independência, senão exigindo, com outras associações, no seu próprio país, as reivindicações de justiça social que prega em países longínquos? Como marcar pontos contra a marginalização, o desemprego, sem dialogar com o movimento sindical?

Muitos lamentam ter de fazer face a interlocutores cada vez mais evanescentes: não é ao patrão local que é preciso se contrapor, é ao conselho de administração de uma multinacional, é ao fundo de pensão accionista principal; não é da autoridade pública nacional que é preciso desbaratar os planos, é de um conselho de ministros europeus ou do G-8. O período, é seguro, exige uma adaptação. Mas a força que pode ser utilizada para contornar os ditos incontornáveis é, ela também, potencialmente decuplicada, centuplicada. Toda a questão está em ter consciência e, sobretudo, ter a vontade política de pôr tudo em movimento para organizar esta força. É importante sublinhar que a vontade política não implica a ditadura interna: pelo contrário, a riqueza dos movimentos sociais reside na sua diversidade, na sua pluralidade. Esta riqueza deve ser totalmente garantida pelo respeito da maior democracia entre as componentes do movimento.

2.12. Obstáculos e novas formas de organização

No plano mundial, uma crise de representação do movimento operário se manifesta por uma crise de representatividade dos partidos de esquerda e do movimento sindical. Este último é cada vez menos capaz de garantir a defesa dos interesses dos trabalhadores e de suas famílias. Sua linha não convence mais os outros movimentos sociais a reunir-se em torno dele.

As organizações não governamentais, das quais algumas tinham tido nos anos 1970 uma radicalização à esquerda, são atravessadas igualmente por sinais manifestos de crise. Um grande número delas reingressa na órbita de seu governo e dos organismos internacionais (BM, ONU, PNUD).

A crise de representação se combina com uma dúvida profunda sobre o projecto emancipador. O projecto socialista, para mencioná-lo explicitamente, foi fortemente desacreditado pelas experiências burocráticas do dito campo socialista no Leste e pelos compromissos dos socialistas ocidentais com os capitalistas de seu país.

Ao mesmo tempo, as mobilizações sociais prosseguem, e até se radicalizam. Novas formas de organização e de consciência aparecem temporariamente, sem conseguir até aqui produzir um novo programa coerente. Mas seria um erro subestimar seu potencial de radicalidade.

Certo, se fosse preciso listar os fracassos dos movimentos sociais nos últimos anos, a soma seria pesada.

Mas a história das lutas emancipatórias não passa por uma simples contabilidade dos fracassos e das vitórias.

A crise que os movimentos sociais atravessam, nas suas diversas formas, pode desembocar em um novo ciclo de acumulação positiva de experiências e de consciência? Os acontecimentos dos últimos anos impulsionam um optimismo prudente, e convencem que, mais que nunca, não cabe ficar numa atitude de espectador.

Uma minoria de tomadores de decisão se esforça para expropriar a pessoa humana de seus direitos fundamentais para reduzi-la a um “recurso”; a sociedade para substitui-la pelo mercado; o trabalho para reduzir seu sentido de criação de valor a uma mercadoria; o social para substitui-lo pelo individualismo; o político para confiar ao capital e à sua corrida atrás do lucro imediato a tarefa de fixar as prioridades; a cultura para transformá-la em modo de vida “padrão”; a cidade para fazer dela o lugar do não-pertencimento. Face a esta expropriação, é tempo, para os milhões de pessoas e dezenas de milhares de organizações que lutam, de aprenderem a viver juntos, reconhecendo a real complementaridade e interdependência entre seus projectos, de organizarem e afirmarem a mundialização das forças de (re) construção de nosso devir conjunto, de difundirem a narração solidária deste mundo.

É tempo.

2.13. Exemplo de uma convergência: o Comité pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (o CADTM, baseado na Bélgica)

O exemplo da resposta francesa em Julho de 1989 tinha impressionado certas pessoas, que chamaram o escritor francês Gilles Perrault, um dos porta-vozes do movimento “ça suffat comme ci” (brincadeira com a expressão “ça suffit comme ça”, que tem o sentido de “já basta!”), para explicar o sentido do Apelo da Bastilha e da mobilização francesa pela anulação imediata e incondicional da dívida do Terceiro Mundo. Na Bélgica, era uma época de refluxo: os comitês de solidariedade passavam por dificuldades, os movimentos interprofissionais marcavam passo, cada setor estava marcado por derrotas parciais. O sucesso desta conferência, realizada em fevereiro de 1990, foi inegável, e permitiu descobrir uma vontade unânime de impulsionar na Bélgica um trabalho em torno desta questão, que poderia parecer à primeira vista tão distante das preocupações de cada um.

Desde a partida, o CADTM foi pluralista, não apenas no nível das opiniões políticas (socialista, cristã, ecológica, revolucionária), mas também no nível das estruturas (indivíduos, sessões sindicais, ONGs, partidos políticos, associações diversas), e este é certamente um elemento-chave de seu vigor.

O carácter pluralista foi determinante para constituir o quadro unitário de todas as iniciativas (contatos e colaborações com outras associações, redacção de manifestos e de petições, publicações, elaboração de bancos de dados, manifestações públicas…).

A fase de análise da problemática de endividamento foi também, desde o início, acompanhada por eventos públicos que deveriam abrir a fase de “mobilização”. Não esteve nunca em questão, para os membros do CADTM, formar apenas um escritório de estudos e pesquisas. Outros organismos se especializam neste domínio, e o CADTM pode agir então complementarmente com eles. Desde 1990, as campanhas do CADTM foram levadas por um público que se ampliava a cada iniciativa. Os nomes das campanhas falam por si mesmos: “Dívida do Terceiro Mundo: bomba de efeito retardado”, “Dívida do Terceiro Mundo nos tempos do cólera”, “Quando 40.000 crianças morrem a cada dia, não há um minuto a perder”, “Dívida do Terceiro Mundo: necessária solidariedade entre os povos”, “Do Norte ao Sul: o endividamento desvaraido” e a campanha em curso, “Abolir a dívida para liberar o desenvolvimento” (2000-2003).

O CADTM trabalha também como um coletivo de elaboração. Participou de numerosos comitês de redação de plataformas e de declarações no plano internacional. Em Madrid em 1994, em Copenhague em 1995, em Bruxelas em 1995, em Chiapas em 1996, em Manilha em 1996, na Ilha Maurício e em Caracas em 1997, em Saint Denis em 1999, em Bangkok, Genebra, e Dakar em 2000, em Porto Alegre em 2001, para citar alguns momentos importantes; ele pôde contribuir para enriquecer as análises, em diversos lugares do planeta. Estes exercícios de democracia e de estruturação são elementos-chave para romper o sentimento de isolamento e avançar na construção em comum de um projeto.

Uma especificidade do CADTM foi a de ser, desde o início, internacional e internacionalista. Internacional, é evidente, quando uma tal problemática é abordada. Todavia, em sua linha de conduta, ele se dedicava a retomar um movimento antiimperialista, um novo internacionalismo. Se este tinha pouca força neste período, sua reconstrução parecia mais urgente que nunca.

Enquanto o CADTM se construía pacientemente na Bélgica, abriu-se directamente para os movimentos que existiam em outras partes ou que, como ATTAC, estavam sendo construídos a partir de 1998-1999. Cada vez que a ocasião se apresentava, “atores sociais” de outras regiões do mundo eram convidados e o CADTM, ele próprio, respondia aos convites do estrangeiro que decorriam dos primeiros contactos.

Progressivamente, o CADTM tornou-se uma rede internacional com membros individuais e comités locais em vários países da Europa, da África e da América Latina (os contactos desenvolvem-se rapidamente na Ásia).

Isto não o impediu, ao contrário, de prosseguir num trabalho obstinado de formiga no nível local. Seja um professor que faz um chamado, uma paróquia durante a Quaresma, um grupo de desempregados, um antigo comité de solidariedade, o CADTM responde ao chamado tendo sempre como referência os objectivos da compreensão, da tomada de consciência e da mobilização.

A partir de 1997-1998, uma vasta campanha internacional se desenvolveu em torno do tema do Jubileu 2000. Manifestações muito grandes tiveram lugar: Birmingham em Maio de 1998 por ocasião do G-8 (cadeia humana de 70.000 pessoas), Colónia em junho de 1999 por ocasião do G-8 (35.000 pessoas levando 17 milhões de assinaturas pela anulação da dívida dos países pobres). Uma coordenação dos movimentos que, no Sul, lutam pela anulação foi constituída a partir de 1999. Trata-se de Jubileu Sul, do qual o CADTM participa. A campanha pela anulação da dívida tomou progressivamente um carácter de massa: na Espanha com a “consulta” realizada em Março de 2000 pela Rede Cidadã pela Abolição da Dívida Externa (mais de um milhão de participantes), no Brasil com o referendum realizado em Setembro de 2000 pelos movimentos sociais (6 milhões de votos). Iniciativas continentais e mundiais foram coroadas de sucesso (notadamente os encontros de Dakar: “África: das resistências às alternativas” e a “Primeira Consulta Sul-Norte”). O movimento não está disposto a parar.

À força de analisar os mecanismos da dívida do Terceiro Mundo, ao fio e à medida que os atores destes mecanismos e suas políticas se precisavam, o CADTM foi levado a ampliar seu campo de intervenção. Falar dos ataques frontais contra o sistema educativo e o sistema de saúde, da privatização, do desemprego, etc. no Terceiro Mundo, não tem sentido se não se consegue detectar na sua própria região as mesmas políticas em ação e combatê-las com igual resolução, mesmo que elas não se apliquem (ainda) com a ferocidade empregada alhures.

Para poder explicar a necessidade de um imposto sobre as transacções especulativas na escala mundial, é preciso certamente voltar-se para a problemática da taxação das grandes fortunas no seu próprio país.

E, last but not least, isto significa que aquele que pode recodificar a injustiça do endividamento do Terceiro Mundo tem o dever moral de combater as dívidas públicas dos países industrializados. Estes organizam, com efeito, a mesma transferência de riquezas dos assalariados e pequenos produtores para a classe capitalista.

O CADTM, enfim, não substitui outras actividades. Apoia movimentos como ATTAC, Via Campesina, a Marcha Mundial das Mulheres, Jubileu Sul, os movimentos dos sem-papéis, as Marchas européias… Ele se quer disponível para apoiar as coordenações que se criam pontualmente como reacção a questões da actualidade.

A acção do CADTM é certamente modesta comparada à escala do desafio — é preciso deixá-lo bem claro — mas indica que é possível avançar para a construção de um movimento internacional que ajude ao mesmo tempo a pensar a grande transformação mundial em curso e a responder, pela acção, aos novos problemas que se colocam.

Capítulo III

2.      Marginalização

Ao falarmos em marginalização devemos esclarecer-nos também sobre o que significa exclusão para que possamos construir pontes relacionais entre os dois conceitos, no sentido atual que a sociologia a ele confere, já que somente as definições encontradas nos dicionários, nos discursos elitistas não nos bastam. Há indícios de que o conceito de exclusão tenha aparecido na França, ainda nas décadas de 1950/60, quando cientistas sociais tiveram sua atenção despertada para o aumento das populações situadas fora do mundo do trabalho, constituindo uma pobreza que os economistas classificavam como “residual”. Nessa época, começa a tornar-se visível o empobrecimento acentuado de uma parte considerável da população francesa em relação à prosperidade de uma outra parte.

3.1. O corrimento da concorrência amplia a chamada eficiência

Mas a libertação gnómica em escala mundial teve também consequências danosas, que sugerem a necessidade de retorno a regulamentação estatal. Entre elas destacamos os seguintes.

a) A intensificação dos processos de concentração polarização e marginalização que ampliam o carácter excludente do capitalismo.

b) O aumento dos capitais da instabilidade financeira e do carácter capital que colocam em risco o próprio andamento das economias a médio e longo prazo.

3.2.Razões para que estes processos tenham se desenvolvido

Através dos processos de concentração e centralização do capital os principais sectores da economia são controlados cada vez mais por poderoso. Os processos ocorrem através de investimento das próprias empresas nos sectores onde actuam (concentração) vários são as razões para tal resultado.

Existe irrecuperáveis de instalação das empresas que estimulam a saída de firmas de um sector é o caso de gastos em pesquisa e desenvolvimento nas áreas de inovação e imitação.

Além disso, os gastos em pesquisa e desenvolvimento são muitos elevados e são os mais concentrados do mundo. Finalmente, os custos de coordenação e de tecnologia de informação para operar as redes de produção sofisticadas.

3.3.O carácter excludente da globalização: concentração e centralização do Capital polarização e marginalização

Através dos processos de concentração e centralização do capital os principais sectores da economia são controlados cada vez mais por um pequeno grupo de empresas que fica cada vez mais poderoso. Os processos ocorrem através de reinvestimentos das próprias empresas nos sectores onde actuam (concentração), ou através de fusões e incorporações de outras que sucumbem à concorrência (centralização). Várias são as razões para tal resultado. Existem custos irrecuperáveis de instalação das empresas que desestimulam a saída de firmas de um sector. É o caso de gastos em pesquisa e desenvolvimento nas áreas de inovação e imitação, que desestimulam a saída das firmas que já realizaram tais gastos. Esse é o primeiro factor que conduz à concentração. Além disso, os gastos em pesquisa e desenvolvimento são muitos elevados e são os mais concentrados do mundo, expressando a concentração já existente e promovendo seu agravamento. Finalmente, os custos de coordenação e de tecnologia de informação para operar as redes de produção sofisticadas e internacionalizadas são também barreiras à entrada de novas firmas, funcionando como terceira razão para o processo de concentração do capital.

Tal processo de concentração do capital encontrou os setores mais fortes e desenvolvidos nos países mais avançados. Com isso, cresce o hiato entre os mais avançados - Alemanha ou Europa Ocidental, enquanto bloco, Estados Unidos e Japão. A este processo, que amplia o hiato de renda e desenvolvimento entre os países mais desenvolvidos e os demais, chamamos polarização. Para essa polarização contribuíram o montante elevado de pesquisa e desenvolvimento que os países mais ricos despendem, fundamental para o sucesso no processo de globalização; a irreversibilidade dos investimentos muito elevados; e os rendimento crescentes proporcionados pelo fato de terem chegado primeiro. O processo de polarização mostra que a difusão da mudança tecnológica é grande, mas é desigual e amplia as desigualdades.

Estas desigualdades são também ampliadas no interior de cada país, mesmo aqueles que obtêm maior sucesso no processo de globalização. Elas podem ser medidas por indicadores como taxa de desemprego, nível dos salários, desigualdades de renda e deterioração das condições de trabalho. Os níveis de desemprego de 11,5% da força de trabalho na França, de 11,9% na Itália e de 22,7% na Espanha, em 1995, foram alcançados apesar destes países estarem bastante inseridos na globalização e ganhando, em termos de taxas de crescimento, com essa inserção. Trata-se, pois, de um crescimento excludente.

Mesmo nos EUA, Japão e Alemanha, países bem sucedidos no processo de globalização, embora as taxas de desemprego não sejam altas quando comparadas com os demais países, preocupa a deterioração das condições de trabalho, uma vez que as indústrias mais bem sucedidas tendem a absorver cada vez menos mão-de-obra. De fato, não apenas os salários de grande parte da força de trabalho envolvida na produção dos artigos globalizados são irrisórios, mas também são péssimas as condições de trabalho dos chamados "sweatshops"(suadouros), que existem não apenas nos países da Ásia Ocidental, mas na América Latina e mesmo dos EUA (3), e são pagos não por empresas de pequeno e médio portes, mas por grupos globalizados e famosos como Nike, Macy's, J.C. Peumey etc.

Observe-se que tal processo de marginalização também ocorre nos países menos desenvolvidos e, nesses, ele ainda é mais grave em vista da distribuição de renda mais regressiva, e menor abrangência dos programas de seguridade social.

De fato, os dados do Banco Mundial(4) confirmam tal situação. Calculando a renda per capita dos 20% mais ricos da população de cada país e dividindo-a pela renda per capita dos 20% mais pobres, temos um indicador de desigualdades de renda. Este indicador é de 4,3 para o Japão; 4,4 para a Espanha; 6,0 para a Itália; 7,5 para a França; 8,9 para os EUA; 9,6 para a Jamaica - país que é o que maior desigualdade de renda apresenta pelo índice de Gini; 11,7, para a Venezuela - país exportador de petróleo, onde em regra a distribuição de renda é muito desigual; 15,5 para Colômbia; e, nada menos, infelizmente, que 32,1 para o Brasil.

Esses dados, por um lado, retratam o processo de marginalização ou exclusão social que ocorre paralelamente ao processo de globalização. Por outro, eles mostram que, para interrompê-los, é preciso que o Estado entre regulamentado e direcionando o processo de desenvolvimento, ainda que, para isso, tenha que enfrentar oposições não desprezíveis. Finalmente, esses dados mostram que o sucesso da globalização não pode apenas ser julgado pelo que possibilita em termos de ganhos de concorrência e preços baixos, mas devem ser também deduzidos os custos, em termos de exclusão social, que o acompanham.

3.4.TANZÂNIA: Marginalização, deficiência mental e física, e SIDA

“As infecções entre as mulheres deficientes aumentaram surpreendentemente nos últimos meses e atribuímos isso à incapacidade física de se defenderem”, disse o Dr. Semkuya, responsável da secção pré-natal do Hospital Mwananyamala, em Dar es Salaam.

Além da violação sexual, a extrema pobreza leva algumas mulheres deficientes ao sexo para sobreviver, ele acrescentou.

Mensalmente duas a quatro mulheres deficientes grávidas testam HIV+ na clínica, disse Semkuva.

Para Semkuva, o diagnosticado é apenas a ponta do iceberg, uma vez que a maioria dos deficientes sexualmente abusados não vai ao hospital, porque já sofre o estigma da sua condição natural. “As infecções entre as mulheres deficientes aumentaram surpreendentemente nos últimos meses e atribuímos isso à incapacidade física de se defenderem”, disse o Dr. Semkuya, responsável da secção pré-natal do Hospital Mwananyamala, em Dar es Salaam.

Além da violação sexual, a extrema pobreza leva algumas mulheres deficientes ao sexo para sobreviver, ele acrescentou.

Mensalmente duas a quatro mulheres deficientes grávidas testam HIV+ na clínica, disse Semkuva.

Para Semkuva, o diagnosticado é apenas a ponta do iceberg, uma vez que a maioria dos deficientes sexualmente abusados não vai ao hospital, porque já sofre o estigma da sua condição natural.

“Quando as mulheres (deficientes) engravidam e contraem o HIV/SIDA, a sua condição social se agrava”, frisou.

A percepção de que as pessoas deficientes estão “livres” de HIV encoraja a prática de sexo não protegido com eles, disse Philemon Rujwahula, funcionário da Associação Tanzaniana de Deficientes.

Segundo Rujwahula, a politica nacional de HIV/SIDA na Tanzânia, ao excluir as pessoas deficientes, reforça a percepção de que são pessoas sem enquadramento social. A magnitude do problema é reconhecida pela presidente da ONG Mulheres Contra a Sida, Mpendwa Chihimba, que defende a criação de uma nova política para responder às necessidades específicas das pessoas deficientes HIV+.

A taxa de seroprevalência de Tanzânia, com cerca de 38 milhões de habitantes, é de 8.8 por cento.

1. 

Capítulo IV

4.     Elementos-chave de uma Estratégia de Assistência do Banco Mundial em apoio à INTEGRAÇÃO REGIONAL EM ÁFRICA

As tendências globais no comércio internacional e nas relações económicas, sociais e políticas continuam a fomentar uma estreita integração entre países e regiões e continuam a ser um importante propulsor do crescimento económico em grande parte do mundo. Em nenhum outro lugar a necessidade de acolher estas tendências é mais urgente do que em África, onde o impacto combinado de economias relativamente pequenas, relações de intercâmbio internacionais, conflito e a herança do colonialismo impediu que o continente realizasse uma presença nos mercados mundiais comensurável com as suas necessidades e potencial.

A criação de um mercado comum pan-africano através da integração regional é uma visão central dos líderes africanos desde os primeiros anos da independência. A integração regional pode, sem dúvida nenhuma, contribuir decisivamente para aspectos-chave do desenvolvimento africano: ela pode melhorar a integração dos mercados, facilitar economias de escala e a diversificação económica, bem como, em forma crucial, estimular o comércio intra-regional e continental para fortalecer o crescimento. A integração regional pode também contribuir para a gestão dos recursos naturais comuns do continente e ajudar a melhorar os resultados do desenvolvimento humano. Dada a visão politica da integração regional na África Subsariana, o progresso duramente obtido nos últimos anos e o crescente envolvimento do Banco Mundial na assistência a estes esforços, é oportuno examinar de novo as actividades do Banco de uma perspectiva estratégica.

O principal objectivo da nova Estratégia de Assistência à Integração Regional (EAIR) é orientar a assistência do Banco à integração regional de uma forma coerente e efectiva. A EAIR está situada no contexto do Plano de Acção para África, que enuncia a estratégia geral de assistência do Banco Mundial para a África e visa a complementar e alavancar as estratégias tradicionais do Banco, específicas de países. A nova estratégia propõe, para a assistência do Banco, um contexto enfocado em um número limitado de áreas nas quais o Banco goza de vantagem comparativa entre os parceiros no desenvolvimento. Assim, a estratégia proposta está organizada em torno de três principais pilares de acção: (i) infra-estrutura transfronteiriça, (ii) integração comercial, de investimentos e financeira, e (iii) bens públicos regionais.

 A assistência do Banco nestas áreas será proporcionada de uma forma que venha ajudar a África em dois importantes dilemas centrais: fortalecimento do planeamento estratégico regional e das conexões com o planeamento nacional, e alinhamento e harmonização dos doadores. A estratégia assistencial proposta tem uma arquitectura aberta, na qual o Banco contempla a continuação de uma ampla colaboração com parceiros no desenvolvimento, novos e já existentes. Esta nota, preparada como documento de antecedentes para a Reunião de Consulta aos Interessados Directos, em 20 de Outubro de 2007, apresenta, resumidamente, as considerações-chave e os elementos propostos da estratégia de assistência do Banco, na forma em que estão actualmente reflectidas no projecto da EAIR. A nota tem, como tal, a finalidade de estimular o debate na Reunião dos Interessados, com o objectivo de dar assistência ao Banco no seu trabalho para completar a estratégia.

4.1. INTEGRAÇÃO GLOBAL E REGIONAL EM ÁFRICA

A África Subsariana tem 741 milhões de habitantes, cidadãos de 48 países que falam centenas de línguas e que vivem em cidades, desertos, florestas tropicais, savanas e áreas montanhosas. Este mosaico de culturas, talentos e recursos é uma riqueza sem igual no mundo. Captar esta riqueza, para melhorar as condições de vida em África, é também um desafio sem igual em matéria de desenvolvimento. O papel dos propulsores da integração regional e global face a este desafio é o tema central desta nota.

Tendências mundiais favoráveis a relações económicas, sociais e políticas mais estreitas forjaram uma integração maior entre países e entre regiões, e impulsionaram um crescimento forte do comércio internacional. Esta tem sido a viga mestra do crescimento económico em grande parte do mundo - e especialmente para os países em vias de desenvolvimento. No âmbito global, as economias de rendimento baixo e médio dobraram a sua parcela do mercado mundial de exportações de mercadoras, entre 1990 e 2005, de 15% para quase 30%, com um crescimento médio anual de quase 15% das exportações de mercadorias entre países em desenvolvimento. Paralelamente, os fluxos internacionais de recursos financeiros privados triplicaram como parcela do PIB e os influxos de investimento estrangeiro directo (IED) para os países em desenvolvimento decuplicaram, de menos de USD 25 mil milhões em 1990 para mais de USD 275 mil milhões em 2005. Ao redor do globo, regiões e sub-regiões continuam a ampliar a integração de suas economias, para criar blocos económicos regionais maiores e mais competitivo, logrando um crescimento adicional pela expansão do comércio com a 'sociedade global'.

Em nenhum outro lugar a necessidade de passar a uma integração regional e global é mais urgente do que em África - continente que, apesar do vigoroso crescimento dos últimos anos, continua em grande parte marginalizado, numa perspectiva mundial. Embora contenha quase 15% da população mundial (em 2006), a África Subsariana ainda gera cerca de apenas 1,5% do rendimento global e 2% do comércio mundial, tendo caído de cerca de 4% em 1970. A parcela das exportações mundiais de produtos agrícolas correspondente à África está a sofrer continuado declínio; a sua parcela das exportações mundiais de manufacturas (cerca de 0,5%) praticamente não se alterou desde 1970, ao passo que a sua parcela das exportações de têxteis e vestuário - ponta de lança de um impulso desenvolvimentista para muitos países em desenvolvimento - permanece estagnada. E embora os fluxos de IED hajam triplicado de 2000 a 2005, ao nível anual de USD 20 mil milhões, o que recebe a África Subsariana ainda não chega a representar sequer 2% do total mundial. O que é mais, os fluxos se dirigem acentuadamente para as indústrias da mineração (especialmente petróleo) e das telecomunicações e ficam altamente concentrados em alguns países.1 As perspectivas de exportação de África começaram a melhorar com o recente surto das mercadorias e as economias em rápido crescimento, especialmente na Ásia, a oferecer novos mercados de considerável potencial para exportações.

Apesar disto, o continente se encontra significativamente atrasado em relação a outras regiões em desenvolvimento em termos de progresso rumo à realização dos Objectivos de Desenvolvimento 1 Mais de 90% dos influxos de IED são, portanto, destinados aos principais produtores de petróleo do continente (Angola, Guiné Equatorial e Sudão) e à África do Sul. Com o advento de novos investidores, inclusive chineses, indianos e operadores sul- e norte-africanos,  os padrões de IED começaram a se diversificar para a agricultura, manufactura, construção e serviços. Contudo, a África não tem atraído muitos investidores estrangeiros porque o clima predominante para negócios e as condições dos mercados não chegam a atrair mesmo investidores nacionais.

Na raiz do papel marginal de África na economia mundial encontram-se factores tais como a natureza e os atributos mutantes das exportações, restrições no acesso aos mercados para importantes blocos económicos desenvolvidos e um conjunto de significativos factores de constrição no lado da oferta. Uma melhoria dos acordos comerciais com parceiros desenvolvidos viria claramente ajudar a fortalecer as exportações africanas. É duvidoso, porém, que somente tais factores venham facilitar uma passagem para uma trajectória mais alta de crescimento liderado pelas exportações. A análise levada a cabo pelo Banco mostra que, em sectores-chave, os custos de produção na porta da fábrica em África se comparam favoravelmente com os de outros países em vias de desenvolvimento, inclusive a Índia e a China. Contudo, os custos indirectos dos negócios e da facilitação do comércio corroem significativamente a competitividade africana e vêm a destruir efectivamente a vantagem comparativa em mercados mundiais em que a África, fosse outra a situação, seria uma concorrente de grande peso. Num grau considerável, estes desafios à competitividade interna podem ser imputados à pequenez de muitas das economias de África, à grande proporção da população sem acesso ao mar (7 vezes a média mundial), à limitada diversificação económica e, com importância crucial, um foco colocado até agora quase exclusivamente em programas nacionais de desenvolvimento. Uma integração regional limitada estrangulou oportunidades para realizar economias de escala, diversificar a produção económica e abrir as economias no vasto interior do continente. Uma África mais integrada poderia ajudar a enfrentar algumas das limitações mais persistentes e desbloquear uma porção muito maior do potencial do continente para um crescimento mais vigorosa liderado pelas exportações.2 5. Uma conectividade inadequada (infra-estrutura de transporte e comunicações) e energia cara e inconstante projetam-se como nefasto impedimento para milhares de empresas africanas que poderiam, em diferentes condições, estar em posição para aumentar as exportações. Embora existam em África abundantes recursos energéticos (do petróleo, carvão, hidreletricidade e gás natural à biomassa e outros recursos renováveis), levantamentos sobre o clima para investimento indicam que um abastecimento de energia falível e o difícil acesso à energia constituem grandes limitações aos negócios e aos investimentos.3 De igual forma, embora as vias de comunicação terrestre sejam o meio de transporte predominante em África (compreendendo 90% do transporte interurbano), a densidade de caminhos é inferior a sete quilómetros por 100 km2 de superfície. Isto se compara com 12 km na América Latina e 18 km na Ásia, e é especialmente limitador em vista da elevada proporção da população africana em países sem acesso ao mar. Entrementes, três bitolas continuam a coexistir nos caminhos-de-ferro do continente, exacerbando os desafios a uma interligação entre regiões e à abertura de corredores para o mar. Para os países interiores, o impacto geral é o facto de que o custo dos transportes pode subir a 75% do valor das 2 Os custos dentro da fábrica nos países africanos comparam-se favoravelmente com os da Índia e da China. Por exemplo, os custos directos por camisa se homem são de USD 0,16 em Madagáscar, 0,18 no Quénia, 0,12 em Gana, 0,16 em Moçambique, 0,19 em Lesoto, 0,65 na África do Sul, em comparação com USD 0,17 na Índia e 0,29 nas zonas de processamento de exportações (ZPE) da China. Fonte: World Bank Indicators, 2007. 3 Cerca de 40% das empresas identificam o abastecimento deficiente de energia como grande limitação à actividade empresarial, enquanto nada menos de 50% mantêm geração própria de energia para se isolarem de um abastecimento público inconstante. Pesquisas indicam que o abastecimento inconstante de energia constitui significativa limitação. Cerca de 40% das empresas identificam o abastecimento deficiente de energia como grande limitação à actividade empresarial, enquanto nada menos de 50% mantêm geração própria de energia.

4.2.Integração Regional - exportações.

A fraqueza da interconectividade física em África, combinada com um abastecimento de energia inadequado e inconstante, eleva significativamente o custo dos negócios no continente e, da mesma forma, desencoraja os investimentos.

 A par dos desafios suscitados por uma infra-estrutura física fraca, emaranhados de impedimentos 'por trás das fronteiras' vêm solapar ainda mais a competitividade de África. Contam-se como tais mercados financeiros mal desenvolvidos e limitada integração financeira no nível regional, procedimentos complexos e demorados a regular a actividade empresarial privada, tarifas comerciais altas e imprevisíveis, complexas disposições aduaneiras e limitada harmonização de políticas, regulamentos e procedimentos no nível regional em cada uma destas áreas. Numerosas barreiras informais ao longo das artérias do comércio externo representam ainda outra camada de desafios. Assim, embora uma infra-estrutura regional melhor seja requisito sine qua non para o fortalecimento da competitividade africana, os melhoramentos estão a depender também, e muito, do ataque frontal às limitações impostas 'por trás das fronteiras' à eficiência das empresas e à facilitação do comércio.

Para fazer face às necessidades de infra-estrutura em África, especialmente entre as economias pequenas, as soluções mais efectivas em relação ao custo estão muitas vezes nos corredores regionais-arteriais de transporte para ligar países internos ao mar e interligar vizinhos regionais, consórcios energéticos, para gerar economias de escala na geração, e fortalecimento da fiabilidade do abastecimento, bem como instalações de fibra óptica entre vários países. Existe ampla concordância quanto a isto entre os líderes africanos, bem como um firme compromisso político para com a integração regional, manifesto na complexa arquitectura institucional que a África levantou para impelir e coordenar iniciativas regionais.

Hoje, operam comunidades económicas regionais (CREs) em África Ocidental, Oriental, Central e Austral, e no total, o continente abriga cerca de 30 organizações regionais e sub-regionais (com participação média de cada país em quatro delas). A efectividade destes organismos no estímulo a programas regionais prioritários muitas vezes se vê cerceada por obrigações resultantes das suas afiliações e responsabilidades coincidentes e por crónica escassez de capacidade profissional. Face a um telão mundial de crescente regionalismo em todo o mundo, lento progresso na rodada de negociações multilaterais sobre comércio de Doha e crescente frustração com a lentidão com que estão a ser implantados programas regionais prioritários em Africa, os líderes do continente renovaram, nestes últimos anos, seus esforços para ampliar e aprofundar a integração, bem como para incentivar a efectividade de organismos-chave regionais e continentais. A Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NPDA), sob a égide da União Africana, tem a integração regional como objectivo central e está a incentivar as CREs a delinear seus papéis e responsabilidades, com enfoque no "regionalismo aberto". Apesar de tudo isso, porém, os africanos continuam frustrados ante o facto de que o progresso está a ocorrer lentamente e de que uma parte muito maior do potencial indiscutível do continente permanece encerrada na necessidade de acelerar o progresso na integração regional. Os principais desafios enfrentados pela África estão em como fazer isto.

4.3.PRINCIPAIS DESAFIOS A MAIOR COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL

Como é descrito abreviadamente no Anexo 1 (que resume o consenso da literatura académica sobre a matéria) os benefícios potenciais da integração regional para a África são amplos e incluem economias de escala, diversificação económica, aumento dos influxos de IED.

Outros ganhos seriam o aumento do poder negociador nas relações internacionais, fortalecimento da cooperação e maior segurança. Para realizar estes objectivos, é preciso que a África ataque frontalmente os desafios, dentro da arquitectura institucional estabelecida para fomentar a integração regional, e os desafios temáticos relacionados com as áreas de acção prioritárias. Principais Desafios Institucionais

A arquitectura institucional total que a África estabeleceu para apoiar processos de integração compreende estratos de organismos executivos continentais, comunidades económicas regionais, órgãos técnicos sectoriais regionais e vinculações com organismos regionais de planeamento interessados. As responsabilidades de cada estrato para com seu vizinho ainda não estão claramente definidas. Assim, para além das complexidades decorrentes da afiliação coincidente a diferentes organismos regionais, não estão ainda claramente esclarecidas as responsabilidades funcionais relativas a estratégias, formulação de programas, elaboração e financiamento de projectos. Isto veio tornar lento o progresso na conversão da visão política da integração dos líderes de África em claras estratégias regionais, na definição de programas realistas para aspectos prioritários da integração (por exemplo, integração da infra- estrutura regional e do comércio) e na definição de planos técnicos para projectos específicos. São áreas particularmente desafiadoras a formulação de planos estratégicos regionais e a planificação de projectos regionais, muitas vezes complexos - muito embora se haja registado progresso nestas duas áreas.

No que se refere ao planeamento, a preparação pela CEDEAO e pela UEMOA de uma Estratégia de Redução da Pobreza para a África Ocidental (em 2006) representou um marco significativo. Outras regiões também completaram processos de planeamento estratégico, como, por exemplo, o Plano Estratégico Regional Indicativo preparado pela CDAA e o Plano Director da Comunidade do Leste Africano elaborado pela Secretaria da CLA. É significativo o facto de que as vinculações entre estes planos regionais e programas nacionais ainda são limitadas. Estas vinculações são essenciais e será necessário desenvolvê-las para assegurar a implementação coordenada de programas regionais, essencial para fortalecer os resultados no nível de países. Infelizmente, embora dêem a ideia de clareza de visão, as declarações políticas sobre integração regional escondem os esforços hercúleos que as CREs terão de envidar para desenvolver a capacidade institucional necessária e alinhar o planeamento regional e nacional.

No que se refere a projectos regionais, a África não dispõe imediatamente dos consideráveis recursos necessários para conduzir simultaneamente a preparação técnica e financeira de um grande número de projectos complexos. Tampouco estão os parceiros doadores acostumados a proporcionar assistência para preparação de projectos na escala exigida. A resultante lentidão da elaboração de projectos retardou a sua implementação e suscitou frustrações políticas. Isso resultou em pressões no sentido de que as CREs assumissem papéis de elaboração de projectos mais usualmente entregues a associações de organismos técnicos (como, por exemplo, serviços de energia). A escassez de recursos para elaboração de projectos e a indefinição de responsabilidades entre organismos regionais combinaram-se para agravar o progresso nesta área crítica.

Graças às experiências directas do Banco nestas questões, como parceiro na integração regional, a superação dos quatro problemas institucionais seguintes foi identificada como passos críticos para aceleração do progresso: • Esclarecimento dos papéis e responsabilidades de cada estrato da arquitectura institucional que a África implantou, para impelir a integração regional, e delineamento da afiliação coincidente a diferentes organismos regionais. • Fortalecimento da capacidade profissional de organismos regionais chaves para melhorar as estratégias regionais e obter a harmonização de políticas necessária em áreas consideradas prioritárias. • Fortalecimento dor órgãos de planeamento nacional interessados, a fim de fortalecer os vínculos entre estratégias regionais e planos de desenvolvimento nacionais; • Fortalecimento dos mecanismos de entrega para iniciativas regionais (por exemplo, infra-estrutura regional), a fim de firmar a confiança na integração por meio de resultados iniciais tangíveis.

Os esforços envidados em África para efectivar uma integração regional fortalecida concentraram-se principalmente no último destes desafios. Os programas transfronteiriços de infra-estrutura - nomeadamente, transporte, energia e telecomunicações -

4.4.Acelerar a movimentação de bens, serviços, pessoas e informação através de fronteiras e (consequentemente) para reduzir o ónus imposto à competitividade de África pelo custo do transporte.

Tais programas ampliam o acesso aos mercados, reduzem a distância económica e facilitam o comércio, o investimento e a mobilidade da mão-de-obra. A resultante intensificação das actividades económicas transfronteiriças ajuda também a gerar empregos, particularmente em sectores intensivos de mão-de-obra, contribuindo ainda mais para a redução da pobreza.

Assim também, a expansão do comércio e dos investimentos, através da integração dos mercados, acordos de comércio livre e uniões aduaneiras, pode impulsionar o crescimento e a redução da pobreza. A abertura do comércio e os influxos de IED podem ligar economias em vias de desenvolvimento a mercados globais onde haja demanda por produtos de países em desenvolvimento.  Como as economias em desenvolvimento gozam de vantagem comparativa em produtos intensivos de mão-de-obra, criar demanda por tais produtos pode aumentar a demanda por mão-de-obra e por pequenas jeiras, que são, tipicamente os únicos haveres que os pobres possuem.

O comércio e o investimento no nível regional têm um impacto semelhante e ainda maior sobre a redução da pobreza, ao aliviar as grandes dificuldades dos países pequenos e pobres em aceder mercados globais. No geral, tais países necessitam de conectividade física, conhecimento do mercado e redes de distribuição. Com a integração de tais economias com as economias vizinhas maiores, eles adquirem uma posição melhor para participar nas cadeias de abastecimento globais.

Para fomentar a integração económica e criar um ambiente propício ao crescimento sustentável, as comunidades económicas regionais criaram novas instituições destinadas a apoiar a integração do sector financeiro. O aumento dos fluxos de capital para os países africanos provavelmente imporá ónus adicional a sectores bancários grandemente fragmentados e frágeis. É preciso fortalecer a regulamentação e a supervisão bancária, ao passo que as estruturas financeiras precisam modernizar-se, para reflectir a rápida mutação das necessidades entre empresas a operar em mercados regionais e globais. O desenvolvimento de mercados de capital e o aprofundamento da intermediação financeira são cruciais para a mobilização de recursos para o crescimento e o desenvolvimento sustentável. Os principais desafios incluem consideráveis necessidades de desenvolvimento de capacidade, harmonização de políticas e procedimentos entre países e o desenvolvimento de novos tipos de instrumentos financeiros transfronteiriços de médio e longo prazo.

Os bens públicos regionais e patrimónios regionais, limitando a vulnerabilidade, têm importância crítica no fortalecimento dos alicerces do crescimento e no apoio aos esforços para redução da pobreza.

4.5.Programas de convergência macroeconómica e unificação monetária

Os programas de convergência macroeconómica e unificação monetária podem constituir medidas fortes de política para firmar a estabilidade, o crescimento e a redução da pobreza, entre grupos de países politicamente empenhados na integração profunda.  CREs como a UEMOA e a CLA estabeleceram critérios de convergência macroeconómica para orientar os estados membros, rumo a reformas estruturais, e fortaleceram a estabilidade macroeconómica através da interdependência mútua, num espaço económico unificado. Existem programas ambiciosos mesmo entre as economias desenvolvidas. As etapas intermediárias da integração, incluindo áreas de efectivo comércio livre e uniões aduaneiras, são importantes alpondras que apresentam em si mesmas consideráveis desafios.

4.6.APOIO DO BANCO MUNDIAL À INTEGRAÇÃO ATÉ AGORA 20.

A longa tradição do Banco, de apoio a prioridades globais e programas de carácter regional, ganhou considerável impulso em 2003 com o lançamento do Programa Regional Piloto da IDA.4 Criado em reconhecimento da crescente importância da integração regional para o crescimento e a redução da pobreza em países pobres, especialmente em África, o Piloto Regional fortaleceu a capacidade da IDA de apoiar acções regionais em África mediante o financiamento de seus compromissos baseados em países. Recursos especificamente destinados a isto mobilizaram quase USD 1,3 mil milhões de assistência da IDA a programas regionais, dentro dos programas IDA13 e IDA14.5 Após a afectação de US$375 milhões para assistir cinco operações no AF04-AF05, o Piloto proporcionou financiamento para cinco projectos de USD 480 milhões no AF06 e mais de USD 700 milhões para projectos no AF07. No AF08 (até 1 de Outubro de 2007), foram até agora aprovados dois projectos com um compromisso de USD 280 milhões, assim esgotando praticamente todo o envelope de financiamento do Programa Piloto, quase um ano antes do prazo estabelecido.

 Colocar estrategicamente a assistência regional do Banco tem sido um desafio. Não obstante comprometimentos amplos de política, tem sido limitado o reflexo de prioridades regionais no planeamento nacional. Os planos regionais se têm concentrado em grande parte no estabelecimento de prioridades de investimento, como, por exemplo, o Plano de Acção de Curto Prazo (PACP) do NEPAD de 2002. Para o Banco, e outros parceiros, o desafio tem estado em identificar, entre grupos de países, confluências estratégicas da disposição de trabalhar regionalmente. Esta maneira indirecta de abordar preferências reveladas foi usada para formular 4 A participação inicial do Banco Mundial em programas globais remonta à criação, em 1972, do Grupo Consultivo sobre Pesquisa Agrícola Internacional.

Desde então, a participação do Banco em programas mundiais está a cescer continuamente, tendo chegado no AF06 a mais de 160 programas e parcerias globais. Com relação especificamente à África, o Banco deu assistência a 10 programas regionais com um compromisso total de USD 315 milhões da IDA entre 1979 e 2002. 5 Para ancorar a propriedade do esforço regional dentro do programa nacional da IDA nos países participantes, o Programa Piloto Regional exige que os recursos afectados ao país pela IDA cubram um terço dos custos do projecto regional imputáveis a cada país; os dois terços restantes dos custos do projecto vêm do envelope financeiro separado para o Programa Piloto Regional. Assim, o Piloto Regional proporcionou cerca de USD 580 milhões em financiamento separado para complementar recursos nacionais, nos dois últimos anos do IDA13, e quase USD 1 mil milhões dentro do IDA14. Combinado com as contribuições nacionais, o envelope total disponível para projectos regionais dentro do IDA14 somou cerca de USD 1,3 mil milhões, dos quais mais de 89% são disponibilizados para projectos em África.

4.7.Quatro estratégias regionais provisórias que orientaram o compromisso do Banco no Programa Piloto.

Em geral, o Banco tem tido três objectivos principais: (i) intensificar a assistência a programas de integração regional prioritários; (ii) enquadrar esta assistência na corrente dominante do programa do Banco em África, no contexto específico do Plano de Acção para a África (AAP); e (iii) prestar esta assistência dentro do enfoque de país adoptado pelo Banco, para evitar que a assistência regional seja encarada como uma actividade separada.

4.8.O desenvolvimento da capacidade das Comunidades Económicas Regionais e das instituições dos países membros é essencial para o apoio a programas regionais.

• Debilidades nos sistemas regionais de M&E dificultam os esforços para verificar os impactos de projectos, ante os resultados projectados nas estratégias regionais. Isto requer considerável fortalecimento da capacidade das instituições regionais.

• A responsabilidade do aprovisionamento para componentes de projectos supranacionais constitui um desafio especial e confere particular ênfase à harmonização dos sistemas nacionais. • Em termos de instrumentos do Banco, está provado que os Empréstimos Adaptáveis para Programa (APLs) facilitam a execução de projectos regionais quando não se requer efectividade concorrente, permitindo aos países entrar em acordos sobre projectos somente quando estejam para isso preparado, e limitando o compromisso de recursos do Banco a componentes e países que estejam preparados para contrair empréstimos. Por isso, seis dentre onze projectos de integração regional apoiados nos últimos dois anos usaram o instrumento APL.

 • Devido a sua complexidade, os projectos regionais devem ser rotineiramente submetidos a outras operações regionais, fazendo uso de outras regiões do Banco.

• Há necessidade de permanentes esforços para fortalecer a coordenação entre unidades e equipas de país. Um passo essencial tem sido o desenvolvimento de sistemas de informação gerencial para mostrar projectos regionais dentro dos programas de país. 25. O apoio do Banco à integração regional em África tem sido, em grande parte, baseado em actividades. Uma abordagem baseada em actividades pode proteger os interesses e o senso de propriedade, bem como gerar resultados tangíveis - mediante uma ampliação do espaço económico, redução da distância económica e bens públicos regionais - para criar um impulso inicial no sentido da cooperação. Esta abordagem é particularmente relevante em sub-regiões onde era inicialmente limitada a confiança entre países participantes. Os esquemas baseados em actividades, contudo, tendem a ser fragmentados e, por vezes, descoordenados, devido à falta de uma perspectiva estratégica de toda a região. Ainda que os esquemas de integração sub-regional, mormente na África Ocidental, tenham proporcionado um contexto orientador para certas actividades sub-regionais, eles têm sido desiguais quanto à natureza e interpretação, razão pela qual têm servido apenas em grau limitado como instrumento coerente e estratégico para o apoio do Banco à integração regional em toda a África. Na formulação de uma estratégia abrangente, a experiência de implementação até hoje está a sugerir diversas lições importantes, relacionadas com o desenho e execução de projectos regionais, as mais importantes das quais estão resumidas no Box I. IV. UMA ESTRATÉGIA EMERGENTE NO BANCO MUNDIAL A.

4.9.Principais Princípios de Comprometimento 26.

 A integração regional oferece significativas possibilidades de "vitória dos dois lados" para as economias da região, particularmente as que não têm acesso ao mar. Num grau considerável, estas vantagens ocorrem porque a integração oferece possibilidades de alavancar e ampliar a vantagem económica comparativa no nível regional, em formas não acessíveis por meio de programas nacionais de desenvolvimento. Vantagens na gestão de 'patrimónios comuns' e na criação de novos bens públicos regionais são igualmente acessíveis.

4.10. O programa analítico do Banco dará ênfase ao aprendizado decorrente da experiência de integração em outras regiões.

            Para assistir no desenvolvimento de capacidade, o Banco ajudará as comunidades económicas regionais e outros organismos regionais seleccionados a fortalecer as respectivas capacidades institucionais para impulsionar o debate regional sobre políticas. O trabalho estará enfocado especialmente em política comercial, infra-estrutura regional, facilitação do comércio, integração do sector financeiro e bens públicos regionais. Isto exigirá maior fortalecimento da parceria do Banco com o BAD e intensificação da coordenação com a Iniciativa para Fortalecimento de Capacidade em Infra-Estrutura, do G8, e com o Mecanismo de Preparação de Projectos de Infra-Estrutura da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD). 48. Finalmente, a implementação da nova estratégia exigirá substancial cooperação e coordenação mais efectiva entre grande número de organizações internacionais e regionais. O Banco tem em vista desempenhar papel activo como intermediário legítimo, para facilitar acordos entre organismos regionais e com parceiros doadores, quando haja necessidade de remover obstáculos a iniciativas importantes. V. T EMAS PARA DISCUSSÃO Para melhor desenvolvimento da Estratégia de Assistência à Integração Regional, o Banco Mundial acolheria os pontos de vista dos interessados sobre os três grupos de temas

Os pontos de vista dos interessados aprofundarão a compreensão por parte do Banco dos desafios que a África terá de vencer para lograr uma incorporação maior da integração regional na corrente dominante do desenvolvimento continental e nacional. Isto, por sua vez, ajudará o Banco a configurar a estratégia para colaborar efectivamente nestes esforços, levando em consideração a vantagem comparativa do Banco entre os parceiros no desenvolvimento.

4.11. Benefícios e Custos dos Esquemas de Integração Regional (EIRs) Benefícios/Justificativa da Integração Regional.

• Aumento dos rendimentos e maior competição - a ideia de que mercados maiores (com a integração de pequenas economias): (a) admitem firmas maiores, com maior eficiência produtiva, em indústrias com economias de escala; e (b)  o aumento da concorrência induz as empresas a reduzir os preços, aumentar as vendas e reduzir as deficiências internas.

 • Efeitos sobre comércio e localização - em resultado da redução preferencial de tarifas dentro de acordos regionais, induzindo um desvio tanto de demandas como de ofertas, com efeito líquido sobre a renda nacional a depender dos custos de fontes alternativas de abastecimento e políticas comerciais para países não membros.

• Investimentos - o aumento da cooperação regional e o estabelecimento de acordos podem atrair mais IED tanto de dentro como de fora da região, devido a: (a) ampliação do mercado (particularmente para investimentos "irregulares" que só poderiam ser exequíveis acima de um certo tamanho); e (b) redução da distorção e menor custo marginal da produção.

 • Coordenação e Maior Poder de Barganha Colectiva - a ideia de que um EIR pode habilitar os países a coordenar a sua posição negociadora em fóruns internacionais, do que poderia resultar maior visibilidade e possivelmente maior poder de negociação.

• Mecanismo de Fechamento e Compromisso - relaciona-se com o efeito do acordo regional sobre a política interna e a impressão de que um acordo regional pode oferecer um "mecanismo de compromisso" para medidas de comércio e outras reformas de política; pode ser um meio de elevar o custo e assim reduzir a probabilidade de reversão política. Este argumento pode aplicar-se à reforma tanto de políticas como económica. Uma condição necessária para que um EIR sirva de mecanismos de compromisso é que o benefício da afiliação continuada é maior do que os ganhos imediatos de desligar-se; e que os mecanismos de coerção dentro do EIR são críveis.

• Seguro: Os EIRs podem ser encarados também como provedores de seguro contra riscos futuros (instabilidade macroeconómica, choques nas relações de troca, guerra comercial, recorrência de proteccionismo em países desenvolvidos, etc.) aos seus membros. Com choques externos assimétricos, relacionados com condições climáticas, e choques nas relações de troca para exportadores de mercadorias, o 'seguro' parece ser importante justificação da integração ou da afiliação continuada, particularmente a EIRs maiores.

 • Segurança - relacionada com os benefícios percebidos do EIR como base para o aumento da segurança contra elementos externos, bem como com relações com elementos internos, impelidas por mecanismos tais como aumento da confiança intra-regional, acordos fiduciários e acordos de defesa comum, e pelo aumento da interdependência socioeconómica entre os membros, a integração regional pode reduzir o risco de conflito interno. Custo Potencial da Integração Regional.

• Desvio do comércio - o deslocamento da produção de custo mais baixo dos não membros devido a custos de produção mais altos nos países parceiros, em virtude da redução de barreiras dentro de um esquema de integração regional, tem sido um grande problema em vários esquemas de integração regional. Os esquemas geram ganhos em bem-estar se a criação de comércio domina o desvio do comércio, mas não é possível conhecer este resultado antecipadamente.

• Perda de Receita - os EIRs reduzem a receita tarifária do governo, quer directamente, por cortes de tarifas entre membros, quer indirectamente, por abandono de importações de não membros sujeitas a tarifas. O custo desta perda depende da facilidade com que os membros podem adoptar meios alternativos para levantar fundos. Mas pode ser bastante alta em países em desenvolvimento que dependem muito da receita tarifária.

• Custos indirectos - decorrentes do movimento livre de pessoas através de fronteiras nacionais - por exemplo, a vigilância extra necessária para evitar o crime através de fronteiras. Ademais, poderia haver certa diminuição da soberania e da cultura nacional, devida à integração. Em última análise, porém, é provável que a integração regional resulte mais em benefícios do que em custos. Anexo I:  Benefícios e Custos da Integração Regional.

Conclusão

Finalmente, os conflitos armados que assolam o continente são outro fator de empobrecimento, resultando em milhões de deslocados e refugiados sem capacidade produtiva; nas regiões em guerra, são as agências internacionais e as organizações não-governamentais que tentam assegurar as condições mínimas de saúde e alimentação, ao invés de se fazer um verdadeiro esforço para sanar as causas dos conflitos que, muitas vezes, estão associados à injustiça na propriedade dos recursos naturais e na distribuição da riqueza proveniente da sua exploração.

Uma vez analisados os problemas provocados pela globalização, é possível agora analisar a conveniência do retorno do Estado intervindo na economia e, mais que isso, da intervenção planejadora do Estado. Não se trata de, ingenuamente, acreditar que a globalização pode ser evitada. Mas há que se inserir nela de forma específica, atendendo às necessidades próprias de cada país, para o que é necessário, antes de tudo, que se tenha um projecto nacional de desenvolvimento claro, onde explícitas as prioridades desejadas pela sociedade. Uma vez desenhado tal projecto, cuja discussão e execução devem ser encaminhadas pelo Estado, é possível preparar uma inserção na globalização mais afetiva e adequada à realidade do país.

Também não se trata de imaginar experiências e planejamento iguais às do passado, porque as condições hoje são outras, mas de discutir formas de orientação e coordenação estatais, assim como de parceria com o restante da sociedade, que convenham no sentido de atenuar alguns problemas e evitar outros provocados pelo liberalismo.

Os autores económicos mais críticos do liberalismo, apoiados nos escritos de Keynes e Marx, insistiram em pelo menos três aspectos onde a intervenção do Estado se fazia necessária:

Para garantir a inserção social da força de trabalho no processo produtivo, ou sua manutenção, apesar de desempregada;

Para administrar a moeda centralizando sua dinâmica, de forma a não deixá-la à mercê de interesses privados;

Para intervir na relação entre capital financeiro e capital produtivo, de forma a evitar o predomínio da especulação comprometendo a acumulação de capital.

Aqueles que  estão excluídos do exercício pleno de sua cidadania, que estão excluídos das condições minimas de subsitencia que um individuo precisa para sobreviver, que  estão excluídos do mundo do trabalho, da educação de qualidade, da segurança pública, do direito ao atendimento médico gratuito e de qualidade, do direito de adquirir bens materiais mesmo os mais simples e acessíveis, são os marginais, os marginalizados pelas sociedades capitalistas neoliberais… E os telejornais ainda propagam a explanação do presidente neste finalzinho de 2007 falando sobre o espectáculo da economia brasileira… E mais ainda alardam que  para ocoércio este foi um dos melhores “natais” dos últimos 5 anos, para que consumidores? É bem oportuna uma reflexão sobre estes conceitos neste momento, aliás não só neste moento é claro, mas se faz necessária uma reflexão por parte dos grupos que sempre foram excluídos das bases do poder, dos verdadeiros marginalizados, a violência só aumenta, estimulada pela crescente e alarmante desigualdade...

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Por Esteves Quimuanga Catongo